Prontuário das Instalações Elétricas (PIE)
Sua documentação elétrica está pronta para uma fiscalização, manutenção ou emergência?
O PIE organiza projetos, procedimentos, inspeções, ensaios, trabalhadores autorizados e medidas de prevenção em uma memória técnica atualizada da instalação.
Não basta ter uma pasta. O prontuário precisa corresponder à instalação, às atividades e aos riscos reais da organização.
Memória técnica e de segurança
PIE não é um documento isolado
O Prontuário das Instalações Elétricas reúne e organiza as evidências técnicas e administrativas necessárias para compreender a instalação, executar serviços com segurança e demonstrar como os riscos elétricos são controlados.
Quando o prontuário é tratado como uma pasta estática, projetos desatualizados, registros vencidos e procedimentos genéricos podem permanecer ocultos até uma manutenção crítica, uma fiscalização ou uma emergência.
Aplicação correta durante a transição
Quem precisa constituir o PIE?
A regra muda em 1º de junho de 2027. Por isso, o enquadramento deve considerar a norma vigente na data da análise e as atividades efetivamente realizadas.
Regra vigente
Carga instalada superior a 75 kWA redação atual exige o PIE para estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW. O critério correto é kW, e não kVA.
Nova NR-10
SEP ou atividades em média e alta tensãoO PIE passa a organizar a documentação indicada na nova NR-10 para organizações que integram o SEP ou realizam atividades em instalações elétricas de média e alta tensão.
Mesmo quando a organização não se enquadra na obrigatoriedade do PIE, ela pode precisar manter projetos, documentação de aterramento, procedimentos, autorizações, treinamentos, inspeções e outros registros previstos na NR-10.
Conforme a aplicabilidade
O que pode integrar o prontuário
Projetos e diagramas
Projeto elétrico atualizado, diagramas, memoriais, identificação de circuitos, aterramento e registros das modificações executadas.
Procedimentos e riscos
Procedimentos de trabalho, análises de risco, permissões de trabalho, condições impeditivas e medidas de prevenção.
Trabalhadores autorizados
Qualificação, habilitação, capacitação, treinamentos, autorizações formais, atribuições e supervisão.
Inspeções e ensaios
Relatórios, medições, testes de isolação, verificações de aterramento, sistemas de proteção e demais controles aplicáveis.
EPC, EPI e ferramental
Especificações, critérios de seleção, registros de inspeção e ensaios dos equipamentos e ferramentas de segurança.
Emergência e resgate
Procedimentos de resposta, técnicas apropriadas, equipamentos específicos e sistema de resgate disponível.
A composição final depende do enquadramento, das características da instalação, das atividades e do escopo contratado. Os documentos técnicos do PIE devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado quando assim exigido.
Como a Avaliaenge atua
Do acervo disperso ao prontuário controlado
- 1Levantamento
Recebimento do acervo e caracterização das instalações e atividades.
- 2Diagnóstico
Comparação dos documentos com a instalação, a norma e o escopo aplicável.
- 3Matriz de lacunas
Identificação do que existe, está vencido, não corresponde ao executado ou precisa ser elaborado.
- 4Atualização
Produção, revisão e consolidação dos documentos contratados.
- 5Entrega controlada
Organização, rastreabilidade e orientação para futuras atualizações.
Instalações temporárias
Canteiro alimentado em média tensão precisa de PIE?
Na situação típica de um canteiro com subestação própria e atividades de operação, inspeção, manutenção, ensaio, comissionamento ou manobra em média tensão, o PIE deve ser organizado sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado na nova NR-10.
Se a concessionária entrega energia em baixa tensão e o canteiro não opera nem intervém na instalação de média tensão, a simples presença da rede antes do ponto de entrega não caracteriza, por si só, essa obrigação.
Entregáveis
Uma estrutura que possa ser mantida
- Relatório de diagnóstico e enquadramento
- Matriz de documentos existentes, pendentes e desatualizados
- Plano de ação com prioridades e responsáveis sugeridos
- Organização do PIE físico ou digital, conforme o escopo
- Controle de revisões, validade e rastreabilidade
- Documentos técnicos e ART, quando integrantes da contratação
- Orientação para manutenção e atualização do prontuário
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre o Prontuário das Instalações Elétricas
O que é o PIE?
É a organização da documentação técnica e de segurança relacionada às instalações elétricas, às atividades, aos trabalhadores e às medidas de prevenção aplicáveis. Deve funcionar como memória atualizada, e não como uma pasta produzida apenas para fiscalização.
Toda empresa precisa possuir PIE?
Não. A obrigatoriedade depende da redação vigente e do enquadramento da organização. Até 31/05/2027, aplica-se o critério da carga instalada superior a 75 kW. Na nova NR-10, a partir de 01/06/2027, o PIE é previsto para organizações que integram o SEP ou realizam atividades em instalações de média e alta tensão.
O critério atual é 75 kW ou 75 kVA?
É superior a 75 kW na redação vigente até 31/05/2027. kW representa potência ativa e não deve ser substituído por kVA na descrição do requisito.
O que muda no PIE em 2027?
A nova redação reorganiza a documentação e vincula o PIE às organizações que integram o SEP ou realizam atividades em média e alta tensão. Também reforça a responsabilidade do profissional legalmente habilitado, a resposta a emergências e a rastreabilidade documental.
O prontuário pode ser digital?
Sim, desde que os documentos estejam disponíveis, organizados, protegidos, atualizados e rastreáveis. O formato deve permitir acesso às pessoas autorizadas e controle de revisões.
O projeto elétrico precisa corresponder ao executado?
Sim. A nova NR-10 determina que o projeto seja mantido atualizado para corresponder ao que foi efetivamente executado. Quando houver divergências, pode ser necessário levantamento e atualização “como construído”.
Canteiro com subestação própria precisa de PIE?
Na nova NR-10, normalmente sim quando a organização realiza atividades na instalação de média tensão, como operação, inspeção, manutenção, ensaio, comissionamento ou manobra. O caráter temporário do canteiro não o exclui do campo de aplicação.
A terceirização da manutenção elimina a responsabilidade da empresa?
Não automaticamente. As responsabilidades da contratante, da contratada, dos profissionais autorizados e do responsável técnico precisam estar definidas, e a documentação deve refletir as atividades realmente executadas.
Um curso de NR-10 é suficiente para constituir o PIE?
Não. Treinamento é apenas um dos elementos possíveis. O PIE também pode envolver projetos, procedimentos, análises de risco, autorizações, inspeções, ensaios, equipamentos de proteção e resposta a emergências.
Quando o PIE deve ser atualizado?
Sempre que alterações em instalações, atividades, responsáveis, procedimentos, trabalhadores, treinamentos, inspeções ou ensaios modificarem as informações registradas. Também devem ser controlados vencimentos e revisões periódicas.
Como iniciar a organização do prontuário?
O primeiro passo é um diagnóstico do acervo e da instalação. A partir dele, os documentos são classificados como atendidos, desatualizados, inexistentes ou não aplicáveis, formando um plano de ação.
Atendimento técnico
Seu PIE representa a instalação que existe hoje?
Solicite um diagnóstico para identificar documentos ausentes, desatualizados ou incompatíveis com as atividades e instalações da organização.